13 maio 2009

"Castração química de pedófilos"

Designado para apresentar parecer sobre projeto do Senador Gerson Camata (PMDB-ES), que prevê a castração química de pedófilos, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) propõe introduzir várias alterações para que ele possa ser aprovado.

Pelo Projeto, ao acusado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores, em que a vítima seja menor de catorze anos idade, seria imposta a pena de castração química.

“O projeto representa uma evolução, já que, na prática, hoje nos limitamos a encarcerar o criminoso para educá-lo e proteger a sociedade. Ele cumpre a pena e reincide no crime. Entretanto, obrigá-lo a se submeter ao tratamento fere a garantia constitucional à a integridade física e moral do condenado. Por isso propomos que ele seja voluntário" - afirmou Crivella.

De acordo com o parecer do relator, o condenado por crimes sexuais contra menores que se submeta, voluntariamente, ao “tratamento químico hormonal de contenção da libido”, como prefere Crivella, poderá ter a sua pena reduzida em um terço. Além disso, o condenado que concorde em realizar intervenção cirúrgica para a contenção permanente de sua libido poderá, a critério do juiz, ter extinta a sua punição.

“A terapia já é utilizada com sucesso em vários países, como os Estados Unidos, Canadá e República Tcheca, e está em vias de ser implantada na França e na Espanha. No Brasil há iniciativas bem sucedidas, como a que vem realizando o Ambulatório de Transtornos de Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André, São Paulo”, esclareceu Crivella. (Da Ascom)

QUAL SUA OPINIÃO SOBRE A CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS?

Nenhum comentário:

Postar um comentário