Condenados por crimes de pedofilia cometidos contra menores de 14 anos podem fazer, se quiserem, tratamento químico hormonal, com medicamentos, para diminuição do desejo sexual.
É o que sugere projeto de lei federal de emenda ao Código Penal, que cria essa alternativa de pena para os presos.A proposta está na pauta para votação na Comissão de Constituição de Justiça do Senado.
Caso aceite passar pelo tratamento, o condenado pode ter a pena diminuída em até um terço.O texto original, de autoria do senador Gerson Camata, do PMDB-ES, que denomina o processo de "castração química", recebeu emendas e o parecer favorável do relator, o senador e bispo Marcelo Crivella, do PRB-RJ, ligado à Igreja Universal.Segundo o senador, experiências semelhantes nos EUA, Canadá e Europa mostram redução da reincidência criminal entre quem passa pelo tratamento.Crivella disse que, o processo químico é reversível e pode ser aplicado também em mulheres.
Região Noroeste/NC
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