29 outubro 2009
LEI ANTI FUMO
Estado de Minas Gerais também vai aderir
Mais um estado está prestes a aderir à lei antifumo. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na noite de terça-feira a lei que proíbe o fumo em locais coletivos fechados, privados ou públicos. Só está faltando a aprovação do governador do estado, Aécio Neves. As multas para os estabelecimentos que não seguirem as leias variam de R$ R$ 2.034,90 a R$ 6.104,70. De acordo com a assessoria da Assembleia, a cada nova ocorrência, a multa será acrescida de metade desse valor. A lei prevê que os valores arrecadados serão aplicados em serviços de saúde, de prevenção e tratamento do câncer.
Elnet
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