Wilson Salles Damázio, diretor do Sistema Penitenciário do Ministério da Justiça, informou ao jornal O Estado de S. Paulo que em breve detentos e familiares poderão conversar pelo computador.
"Estamos concluindo a aquisição dos equipamentos para instalar a visita virtual, o computador na penitenciária, os terminais na Defensoria Pública da União. Cada capital vai ter um. As pessoas vão lá e fazem a conexão com a penitenciária. Fizemos um acordo com a defensoria", disse, durante o 4º Congresso Federal de Delegados da Polícia Federal (PF), em Fortaleza.
O investimento estimado pelo diretor é de R$800 mil .De acordo com o diretor, parentes e amigos poderão conversar com os presos via computador, sem a necessidade de ir ao presídio. Para tanto, Damázio afirma que haverá uma linha segura de transmissão.
Além disso, o body scanner, um aparelho que faz um scanner do corpo para revistar as pessoas estará à disposição do Sistema Penitenciário brasileiro a partir de 2010. Com isso, a revista manual passa a ser evitada, afirma Damázio.
A questão é polêmica, pois, de acordo com alguns juristas, o conteúdo destas conversas não poderia ser monitorado. Sérgio Mazina, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, lembrou que a Constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso 12, define como inviolável o "sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas" - que poderiam corresponder aos e-mails. Ao mesmo tempo, a Justiça garante ao preso visitas reservadas somente para advogados e nos casos das visitas íntimas.
Apesar disso e de acordo com Mazina, interpretações da justiça têm permitido aos diretores a violação das correspondências. "No caso das visitas virtuais, teremos mais uma vez esse problema. A Justiça acabou usando o ´jeitinho brasileiro´ diante da lacuna existente na Constituição."
Redação Adnews
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